O que nos espera em 2021?

Nossa cidade chega ao fim de mais um mandato legislativo e de uma fraca gestão municipal sem o levantamento de dados cruciais para a efetivação de políticas urbanas. A realização de uma Revisão do Plano Diretor, que por diversas vezes chegou a ser comentada por parlamentares locais, não passou de fato de algumas falas rasas e circunstanciais.

A elaboração de um P.L. por uma parlamentar, que foi sancionado através da Lei 4.694/2020, foi o único documento que concretamente foi elaborado nesse sentido. De positivo, o referido dispositivo exige a apresentação do Impacto de Vizinhança e Audiências públicas, antes da revisão do Plano Diretor.

Será necessária uma grande empatia por parte da nova gestão municipal para angariar uma parceria com a população e as lideranças dos bairros. Isto é fundamental para realizar o levantamento por meio de um chamamento público, procedimento que os órgãos públicos utilizam para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil e referendar tais iniciativas.