Academias são Serviços Essenciais? Veja o que decidiu a Câmara de Vereadores.

Seguindo uma tendência, que às vezes demonstra um vai e vem da opinião pública e até uma certa insegurança por parte de especialistas, nos últimos meses foram publicados diversos decretos a nível de municípios que ampliaram o rol de atividades essenciais na pandemia.

Observa-se inclusive que tais decretos passaram a incluir academias de ginástica, cabeleireiros e outros na categoria de "essenciais".

A referida tendência pode ser constatada inclusive, a partir do Decreto presidencial, em que Bolsonaro coloca salão de beleza e academia em lista de serviços essenciais publicado em maio de 2020.

Para discutir o mérito da questão, a nível local, é que foi colocado em pauta para Reunião Extraordinária da Câmara Municipal neste dia 27 de janeiro o Projeto de Lei nº 01/2021 que "reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essencial para a população de Cataguases em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Assista a Reunião Extraordinária da Câmara em que foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2021.

Fonte: https://www.facebook.com/CamaraCataguases