Haverá no futuro um novo Trabalhismo?

O Trabalhismo é a teoria que preconiza a hegemonia do trabalho na vida econômica e política de uma nação. Relaciona-se à ideia que em diferentes países, sustenta a base doutrinária de vários partidos políticos que concedem grande destaque aos direitos dos trabalhadores, dos operários. Com sua história, entrelaçada ao advento do próprio Capitalismo, talvez perguntássemos: Como ele foi concebido no Brasil? Poderíamos atribui-lo a variadas concepções. Ao meu ver, foi o nascimento do Partido dos Trabalhadores na década de 80, que deu formato e estrutura, além de ter promovido sua versão mais avançada e que predomina até hoje, na função de catalizar todas as forças progressistas no País. A antítese desse pensamento, no entanto, segundo a Revista Eletrônica Goethe Institut tem raízes antigas. Conforme sua edição sobre o assunto, "o flerte com ideologias fascistas não é, no entanto, uma novidade na sociedade brasileira. Em 1955, por exemplo, o candidato Plínio Salgado conquistou 8,3% dos votos na corrida presidencial. Duas décadas antes, à frente da Ação Integralista Brasileira, ele havia defendido com veemência o antissemitismo e outras pautas próximas do nazismo alemão e do fascismo italiano.' Mais recentemente, líderes franceses ligados ao patronato alegavam que a legislação que vigorava naquele País em 2017, protegia a tal ponto os assalariados que acabava inibindo a contratação de mão de obra. Para melhorar o ambiente para o emprego era necessário flexibilizar sua contratação. Impregnado pela onda conservadora, o governo brasileiro já anunciava em julho de 2019 as medidas para flexibilizar normas de segurança do trabalho. Como primeiro passo para tornar facilitada a precarização do trabalho e a desvalorização da mão-de-obra. Em outubro de 2019, era lançado o projeto para estimular emprego que deveria flexibilizar direitos de jovens e de quem tem mais de 55 anos. Agora em março de 2020, com a Covid-19: flexibilização e possíveis medidas trabalhistas e previdenciárias são finalmente implantadas no País. Medidas trabalhistas: Redução de Jornada e Trabalho: autorização mediante acordo individual da redução de jornada e salário em até 50%. Deve-se respeitar o salário hora e o colaborador deve receber ao menos o salário mínimo. Antecipação de férias: facilitar o procedimento de concessão de férias, com comunicação com antecedência de até 48 horas. Também possibilita a concessão de férias aos colaboradores com menos de 12 meses de trabalho (férias proporcionais); Facilitação das férias coletivas: comunicação ao trabalhador com antecedência mínima de 48 horas, sem a necessidade de informação ao sindicato representativo da categoria; Teletrabalho: transferência automática para o sistema de trabalho remoto, com comunicação antecipada de 48 horas, sendo que as questões sobre a infraestrutura para este trabalho devem conter no contrato individual. Banco de horas: facilitar a formalização e a utilização do banco de horas, de modo que o trabalhador possa ficar em casa no período da crise e compensar as horas no seu retorno ao trabalho; Antecipação de feriados não religiosos: possibilidade da antecipação dos feriados não religiosos, de modo que estes colaboradores fiquem em casa neste momento e compensem as horas em datas futuras; Exames médicos ocupacionais: suspensão da realização dos exames médicos ocupacionais, com exceção aos admissionais e demissionais; FGTS: adiamento do prazo de recolhimento do FGTS por até três meses. Os colaboradores não seriam prejudicados em caso de desligamentos. Suspensão do contrato de trabalho: suspensão temporária dos contratos de trabalho para algumas classes de trabalhadores, sendo que a respectiva remuneração seria fornecida por saques ao seguro desemprego Medidas previdenciárias: Contribuição a terceiros: redução de 50% na contribuição destinada a terceiros – Sistema “S”; 15 dias de afastamento: O INSS arcaria com os 15 primeiros dias de afastamento por doença, no caso da comprovação da contaminação pelo coronavirus. Necessária a apresentação da documentação médica e atestado. Perícia médica: liberação do auxílio doença aos segurados sem a comprovação através da perícia médica. Medida valerá para qualquer doença, mesmo coronavírus Com um olhar crítico sobre tal situação, o professor adjunto de Economia na UERJ e técnico-pesquisador no Dieese, sr. Iderley Colombini assim se refere ao assunto:"Os trabalhadores, dentro desse tensionamento global crescente, são os mais impactados. As novas tecnologias, assim como as novas formas de trabalho e de subjetividade do trabalhador, têm provocado um aumento crescente da exploração, com condições de vida cada vez mais precárias. Enquanto as formas de trabalho ficam cada vez mais instáveis, com menores remunerações e ditadas pelos ritmos dos aplicativos e jornadas intermitentes, as grandes corporações multinacionais têm apresentado lucros crescentes, como tão alardeado nos dados de Thomas Piketty sobre o crescimento da renda do 1% mais rico. A competição crescente entre os trabalhadores com rendas cada vez menores tem levado a sucessivas revoltas e manifestações em todo o mundo, muitas vezes materializadas na sua forma mais desesperada e assustadora, o autoritarismo fascista." Para o jovem de vinte e poucos anos, que não teve a oportunidade de usufruir de um período em que florescia a real valorização da força do trabalhador e do verdadeiro orgulho de ser brasileiro, todas as promessas de um mundo melhor para quem oferece sua força de trabalho, soa como algo irreal e distante hoje em dia. Então, deixamos para você cidadão, produzir a resposta a esta dúvida: Haverá no futuro um novo Trabalhismo?