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Veto do prefeito, pode significar retorno de "Escola sem Partido" em Cataguases?

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    Quero Optar!
  • 27 de jul. de 2019
  • 2 min de leitura

Enquanto o próprio fundador do projeto, suspende 'Escola Sem Partido' e critica o presidente da república, em Cataguases podemos estar reimplantando a mesma sistemática através de um ato do atual prefeito. No país, a discussão que tomou conta das conversas e análise de especialistas, ainda levou o advogado que promoveu o projeto, afirmar "fazer tudo sozinho e se ressente da falta de apoio do presidente, que 'não tocou mais no assunto'." O polêmico projeto, que em seu site oficial, afirma que "o Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz" com seis orientações básicas sobre o comportamento de professores em sala de aula, não esclareceu devidamente sua proposta e sucumbiu a nível nacional. Em Cataguases, o assunto ganhou espaços de discussão nas redes sociais, entre alunos, professores e especialistas. Mas vem tendo momentos de grande repercussão a partir da reunião na Câmara de Vereadores no dia 11 de julho, quando, segundo um site muito popular na cidade noticiou que "foi aprovado discretamente, por unanimidade, projeto do vereador H.S.O., de número 33/2019, que dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal. O projeto promete ganhar discussões nas redes sociais, pois vai de encontro com o movimento "Escola sem Partido". O artigo 3º do projeto proíbe, por exemplo, que alunos filmem o que os professores falam em sala de aula sem autorização e vice-versa. O vereador justificou que o projeto se baseia no Artigo 206 da Constituição Federal." Mas a questão promete ganhar as discussões acima comentadas novamente, devido ao VETO do atual prefeito de Cataguases ao projeto que mencionamos. No Jornal Cataguases de 21 de julho de 2019, encontramos a seguinte descrição do procedimento que deverá trazer mais brasa à fogueira tão recentemente apagada: "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2019 Autor: Vereador H.S.O. Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal. Senhor Presidente Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 033/2019, que Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal, aprovado por este Egregio Poder Legislativo. No Regimento Interno desta Casa Legislativa, exatamente no capitulo V, dispõe sobre o veto." Então, são transcritos os motivos para o VETO do prefeito baseados, segundo o mesmo, no Regimento Interno da Casa Legislativa. E assim termina o referido informativo com as seguintes falas, o veredito do prefeito: "Nessas condições, à vista das razões ora expendidas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo me compelido a vetá-lo na íntegra, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Cataguases, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa. Cordialmente. - Cataguases, 17 de julho de 2019. WILLIAN LOBO DE ALMEIDA Prefeito Municipal" Agora é a sua vez de se pronunciar sobre o assunto e participar. QUERO OPTAR! Pergunta: Qual a sua opinião sobre o VETO do prefeito de Cataguases? Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/educacao 19jul2019 https://www.programaescolasempartido.org/ 27jul2019 http://www.midiamineira.com 11jul2019 http://www.jornalcataguases 21jul2019

 
 
 

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